Author: ANS

28out

Lei 13003 e Fator de qualidade são tema de encontro da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 22 de outubro, a 2ª Câmara Técnica de Monitoramento da Lei 13.003/2014 e 4ª reunião do Grupo Técnico do Fator de Qualidade no dia 22/10/2015.

A diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira, explica que o objetivo é identificar e debater oportunidades para melhorar o relacionamento entre operadoras e prestadores. “Seguindo a linha colaborativa, sempre presente nas ações da Diretoria desenvolvimento setorial e da ANS, estamos ampliando o debate com representantes do setor para podermos aperfeiçoar a implementação dos normativos de regulamentação da Lei nº 13.003”, comenta.

No encontro, os participantes também puderam sanar dúvidas a respeito da Portaria Nº 1.646, publicada pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União (DOU), em outubro de 2015, que trata do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), uma das referências utilizadas na elaboração da Instrução Normativa (IN) de regulamentação do Fator de Qualidade para prestadores de serviços de saúde previsto na Resolução Normativa nº 364/14. O fator de qualidade para os prestadores hospitalares começará a valer a partir de 2016.

Leia mais Portaria Nº 1.646

 

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